Quinta-feira, Janeiro 13, 2005
Democracia versus Liberdade
Reflecti um pouco sobre o assunto que devia escolher para aquele que é o meu primeiro artigo de opinião no Jornal “Notícias do Nordeste”. Acabei por seleccionar o tema “Democracia versus Liberdade” por duas ordens de razão.
Primeiro porque Luís Pereira deixou como reflexão para o ano de 2005 um texto “Quem tem medo da Democracia?”, que considero da maior oportunidade.
Em segundo lugar porque, ao ler o texto de Luís Pereira, veio-me à memória um debate em que participei, por altura do 30º Aniversário do 25 de Abril, onde defendi a «tese» de que democracia e liberdade são dois conceitos opostos mas que não existem um sem o outro.
Na altura, quando defendi esta perspectiva causou algum alvoroço na sala. Os participantes no debate reclamaram que eu desenvolvesse mais aprofundadamente este meu conceito, que aliás não tem nada de novo. No entanto, esta provocação acabou por gerar uma salutar discussão.
Por agora direi que, como é sabido, democracia consiste no estabelecimento de um conjunto de regras que têm variado conforme as épocas históricas e os regimes estabelecidos, sem que exista um modelo acabado de democracia. E, que, por outro lado, liberdade é, no seu limite, a ausência de qualquer regra, senão não seria liberdade.
Aliás, com frequência falamos somente de liberdade política e esquecemo-nos de outras dimensões da liberdade como sejam a económica, a social, a cultural e a individual.
Os partidos do bloco central de interesses são especialistas a encherem a boca com as palavras democracia e liberdade mas fogem como “o diabo foge da cruz” duma abordagem mais séria ao avaliamento das dimensões da liberdade atrás referidas.
Como pode haver liberdade com o desemprego a subir e com empresas a fechar? Como pode haver liberdade quando o país importa cerca de 70% dos produtos alimentares básicos de que necessitamos? Como pode haver liberdade com a privatização do serviço público de saúde e a política de quem quer saúde que a pague?
Por outro lado, a situação do ensino, da justiça, da segurança dos cidadãos e de tantos outros sectores nevrálgicos da nossa sociedade é aquilo que todos conhecemos.
Voltando à reflexão de Luís Pereira, designadamente quando afirma “deparamo-nos com uma perda global de direitos fundamentais”, podemos verificar como é verdadeira a «tese» de que democracia e liberdade são conceitos opostos.
Senão vejamos, os sucessivos governos pós-Abril têm golpeado severamente conquistas fundamentais da revolução dos cravos, em áreas tão sensíveis como o trabalho com direitos, o apoio à família, aos pobres e às crianças, o direito à saúde e ao ensino, entre outros.
Os sucessivos governos da responsabilidade ora do PSD, ora do PS, algumas vezes com a bengala do CDS, foram eleitos pelo sistema democrático vigente e foram sempre o resultado da consulta popular, por voto secreto, directo e universal.
Existe, portanto, aqui uma contradição insanável entre os dois conceitos que estamos a tratar.
Luís Pereira, afirma mais à frente, no texto que estou a referir, que “em democracia a ignorância, a intolerância e a demagogia conluiam mal”. Ora se concordar-mos com esta afirmação, e se ela se aplica à democracia portuguesa, então é caso para concluirmos que a nossa democracia está gravemente doente. Hoje em dia, o que parece não faltar na nossa sociedade é, ignorância, intolerância e demagogia. O País caminha para uma espécie de “Quinta da Celebridades da TVI”, em ponto grande, com tudo o que esta tem de pedante, piroso e analfabeto.
Porém, desta constatação deve retirar-se uma outra conclusão, talvez ainda mais dolorosa, sobretudo, para alguns, ou seja: como em tudo na vida existem responsáveis. Neste caso, os responsáveis da situação a que se chegou só podem ser aqueles que nos têm (des)governado. Os mesmos que numa “dança” de alternância têm administrado o País nas últimas décadas.
Na nossa democracia persiste um grave equívoco, que conspurca o regime e que é factor de grande confusão acerca do verdadeiro actor da soberania popular. Em democracia o povo é que é soberano e, exerce essa soberania através do voto. Os eleitos, sejam eles deputados ou autarcas, não passam de meros executores da soberania do povo, que os mandatou para exercerem os cargos que ocupam, sendo sempre temporários.
A própria Constituição da República Portuguesa, saída do 25 de Abril, já foi submetida a 6 revisões, sempre com o acordo dos dois maiores partidos. Qualquer dia mais parece a constituição de 1933, do que a constituição de 1976. A actual constituição está completamente desfigurada em relação à inicial e, é necessário não esquecer que a original foi aprovada pelos partidos que agora a ferem de morte.
Toda esta degradação tem várias causas, mas o que dói mesmo é, que há uma organização política que, sem dúvida, é das mais responsáveis por toda esta situação de degradação e pântano em que o País vive.
Noutra altura podemos esclarecer melhor de que organização estamos tratando. No entanto podemos adiantar que essa organização se intitula de esquerda.
Claro que uma análise mais aprofundada desta matéria levar-nos-ía muito mais longe. Por mim, não fujo a essa discussão. Estou disposto a continuar a análise se, da parte de outros colaboradores deste jornal, houver réplica a este desafio.
Podem contar comigo para a polémica, desde que seja civilizada e cortês.
Primeiro porque Luís Pereira deixou como reflexão para o ano de 2005 um texto “Quem tem medo da Democracia?”, que considero da maior oportunidade.
Em segundo lugar porque, ao ler o texto de Luís Pereira, veio-me à memória um debate em que participei, por altura do 30º Aniversário do 25 de Abril, onde defendi a «tese» de que democracia e liberdade são dois conceitos opostos mas que não existem um sem o outro.
Na altura, quando defendi esta perspectiva causou algum alvoroço na sala. Os participantes no debate reclamaram que eu desenvolvesse mais aprofundadamente este meu conceito, que aliás não tem nada de novo. No entanto, esta provocação acabou por gerar uma salutar discussão.
Por agora direi que, como é sabido, democracia consiste no estabelecimento de um conjunto de regras que têm variado conforme as épocas históricas e os regimes estabelecidos, sem que exista um modelo acabado de democracia. E, que, por outro lado, liberdade é, no seu limite, a ausência de qualquer regra, senão não seria liberdade.
Aliás, com frequência falamos somente de liberdade política e esquecemo-nos de outras dimensões da liberdade como sejam a económica, a social, a cultural e a individual.
Os partidos do bloco central de interesses são especialistas a encherem a boca com as palavras democracia e liberdade mas fogem como “o diabo foge da cruz” duma abordagem mais séria ao avaliamento das dimensões da liberdade atrás referidas.
Como pode haver liberdade com o desemprego a subir e com empresas a fechar? Como pode haver liberdade quando o país importa cerca de 70% dos produtos alimentares básicos de que necessitamos? Como pode haver liberdade com a privatização do serviço público de saúde e a política de quem quer saúde que a pague?
Por outro lado, a situação do ensino, da justiça, da segurança dos cidadãos e de tantos outros sectores nevrálgicos da nossa sociedade é aquilo que todos conhecemos.
Voltando à reflexão de Luís Pereira, designadamente quando afirma “deparamo-nos com uma perda global de direitos fundamentais”, podemos verificar como é verdadeira a «tese» de que democracia e liberdade são conceitos opostos.
Senão vejamos, os sucessivos governos pós-Abril têm golpeado severamente conquistas fundamentais da revolução dos cravos, em áreas tão sensíveis como o trabalho com direitos, o apoio à família, aos pobres e às crianças, o direito à saúde e ao ensino, entre outros.
Os sucessivos governos da responsabilidade ora do PSD, ora do PS, algumas vezes com a bengala do CDS, foram eleitos pelo sistema democrático vigente e foram sempre o resultado da consulta popular, por voto secreto, directo e universal.
Existe, portanto, aqui uma contradição insanável entre os dois conceitos que estamos a tratar.
Luís Pereira, afirma mais à frente, no texto que estou a referir, que “em democracia a ignorância, a intolerância e a demagogia conluiam mal”. Ora se concordar-mos com esta afirmação, e se ela se aplica à democracia portuguesa, então é caso para concluirmos que a nossa democracia está gravemente doente. Hoje em dia, o que parece não faltar na nossa sociedade é, ignorância, intolerância e demagogia. O País caminha para uma espécie de “Quinta da Celebridades da TVI”, em ponto grande, com tudo o que esta tem de pedante, piroso e analfabeto.
Porém, desta constatação deve retirar-se uma outra conclusão, talvez ainda mais dolorosa, sobretudo, para alguns, ou seja: como em tudo na vida existem responsáveis. Neste caso, os responsáveis da situação a que se chegou só podem ser aqueles que nos têm (des)governado. Os mesmos que numa “dança” de alternância têm administrado o País nas últimas décadas.
Na nossa democracia persiste um grave equívoco, que conspurca o regime e que é factor de grande confusão acerca do verdadeiro actor da soberania popular. Em democracia o povo é que é soberano e, exerce essa soberania através do voto. Os eleitos, sejam eles deputados ou autarcas, não passam de meros executores da soberania do povo, que os mandatou para exercerem os cargos que ocupam, sendo sempre temporários.
A própria Constituição da República Portuguesa, saída do 25 de Abril, já foi submetida a 6 revisões, sempre com o acordo dos dois maiores partidos. Qualquer dia mais parece a constituição de 1933, do que a constituição de 1976. A actual constituição está completamente desfigurada em relação à inicial e, é necessário não esquecer que a original foi aprovada pelos partidos que agora a ferem de morte.
Toda esta degradação tem várias causas, mas o que dói mesmo é, que há uma organização política que, sem dúvida, é das mais responsáveis por toda esta situação de degradação e pântano em que o País vive.
Noutra altura podemos esclarecer melhor de que organização estamos tratando. No entanto podemos adiantar que essa organização se intitula de esquerda.
Claro que uma análise mais aprofundada desta matéria levar-nos-ía muito mais longe. Por mim, não fujo a essa discussão. Estou disposto a continuar a análise se, da parte de outros colaboradores deste jornal, houver réplica a este desafio.
Podem contar comigo para a polémica, desde que seja civilizada e cortês.
Bragança, 3 de Janeiro de 2005
José Brinquete
# publicada por Notícias do Nordeste @ 9:33 PM 
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